Última atualização: 19 de janeiro de 2017
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Aceitação dos Termos
Ao utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não utilize os Serviços. Se estiver a aceder e a utilizar os Serviços em nome de uma empresa (por exemplo, a sua empregadora) ou outra entidade legal, o utilizador declara e garante que possui a autoridade para vincular essa empresa ou outra entidade legal a estes Termos. Nesse caso, “o utilizador” e “seu” irá referir-se a essa empresa ou outra entidade legal.
Alterações aos Termos ou Serviços
Podemos alterar os Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Caso o façamos, iremos informá-lo seja através da publicação dos Termos modificados no nosso Site ou através de outras comunicações. É importante que reveja os Termos periodicamente dado que se continuar a utilizar os Serviços depois de publicarmos os Termos modificados no nosso Site, está a indicar-nos de que concorda em ficar vinculado aos Termos modificados. Caso não concorde em ficar vinculado aos Termos modificados, então não poderá continuar a utilizar os Serviços. Porque os nossos Serviços evoluem, com o passar do tempo poderemos alterar, suspender ou descontinuar todas ou qualquer parte dos nossos Serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.
Quem poderá utilizar os Serviços
Elegibilidade
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Registo e os seus dados
Caso pretenda utilizar determinadas funcionalidades dos Serviços, tais como os nossos fóruns, blogue e serviços de apoio, tem de criar uma conta (“Conta”). Pode fazer isto através do Site ou, em alguns casos, através da sua conta em determinados serviços de redes sociais de terceiros, tais como Facebook ou Twitter (cada uma delas, uma "Conta de SRS"). Se escolher a opção de Conta de SRS, iremos criar a sua Conta para os fóruns, blogue ou serviços de apoio, conforme aplicável, ao extrair da sua Conta de SRS determinadas informações pessoais, tais como o seu nome e endereço de e-mail e outras informações pessoais cujo acesso é permitido pelas suas definições de privacidade na Conta de SRS. Se criar uma Conta para participar num Serviço direcionado ao público tal como fóruns, compreende e aceita que determinados dados de perfil da Conta, incluindo, mas sem limitação, o seu nome e fotografia de perfil, ficarão disponíveis para o público, assim como as mensagens e comentários que publicar. Respeitaremos as escolhas que fizer no que se refere à limitação de visibilidade, tal como indicado nas definições da sua Conta.
É importante que nos forneça informação correta, completa e atualizada e que concorde em atualizar a referida informação, conforme necessário, para a manter correta, completa e atualizada. Se não o fizer, poderemos suspender ou terminar a sua utilização dos Serviços. Concorda que não irá transmitir a ninguém a palavra-passe da sua Conta e que nos irá notificar de imediato caso ocorra uma utilização não autorizada da sua Conta. É responsável por todas as atividades que ocorram na sua Conta, independentemente de estar ou não a par das mesmas.
Opinião
A Malwarebytes agradece toda e qualquer opinião, comentários e sugestões de aperfeiçoamento para os Serviços (“Opinião”). Pode enviar a sua Opinião para o e-mail da Malwarebytes: policies@malwarebytes.com. Toda e qualquer opinião fornecida através dos Serviços será considerada como não confidencial. A Malwarebytes tem o direito de usar livremente tal informação numa base sem restrições sem qualquer tipo de obrigação para si.
Política de Privacidade
Consulte a nossa Política de Privacidade https://pt.malwarebytes.com/privacy para informações sobre como recolhemos, usamos e divulgamos a informação dos nossos utilizadores. Ao usar os nossos Serviços, permite que a Malwarebytes utilize esses dados de acordo com a nossa Política de Privacidade. Para além da sua utilização dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Pode optar por excluir algumas dessas comunicações.
Conteúdo e direitos de conteúdo
Para servir o propósito destes Termos: (i) "Conteúdo" significa texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, trabalhos de autoria de todo e qualquer tipo e informações ou outros materiais que são publicados, gerados, fornecidos ou de outro modo disponibilizados através dos Serviços; e (ii) "Conteúdo do Utilizador" significa todo e qualquer conteúdo que os titulares da Conta (incluindo o utilizador) fornecem para ficar disponível através dos Serviços. O Conteúdo inclui sem limitações o Conteúdo do Utilizador. Para evitar qualquer tipo de dúvida, “Conteúdo” não inclui o software disponibilizado pela Malwarebytes através dos Serviços.
Propriedade de conteúdos, responsabilidade e remoção
A Malwarebytes não reclama quaisquer direitos de propriedade sobre o seu Conteúdo do Utilizador e nada nos presentes Termos será entendido como limitação de quaisquer direitos que possa ter no que toca à utilização e exploração do seu Conteúdo do Utilizador. Sujeito ao disposto anteriormente, a Malwarebytes e os respetivos licenciadores detêm de forma exclusiva todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços e Conteúdo, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados. Aceita que os Serviços e o Conteúdo estejam protegidos por direitos de autor, marca registada e outras leis dos Estados Unidos e países estrangeiros. Concorda em não remover, alterar ou ocultar todo e qualquer direito de autor, marca registada ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados nos Serviços ou Conteúdo ou que acompanhem os mesmos.
Direitos sobre o Conteúdo do Utilizador concedidos por si
Ao tornar todo e qualquer Conteúdo do Utilizador disponível através dos Serviços, concede à Malwarebytes uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, mundial e livre de direitos de autor para utilizar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados com base no mesmo, alojar, armazenar, distribuir, exibir publicamente e executar publicamente o seu Conteúdo do Utilizador relativamente ao funcionamento e fornecimento dos Serviços e Conteúdo a si e a outros utilizadores dos Serviços e para desenvolver novos Serviços. Esta licença continua mesmo depois de cessar a utilização dos nossos Serviços.
O utilizador é o único responsável por todo o seu Conteúdo do Utilizador. O utilizador declara e garante que é o proprietário de todo o seu Conteúdo do Utilizador ou que possui todos os direitos necessários para nos conceder os direitos de licença no seu Conteúdo do Utilizador ao abrigo destes Termos. O utilizador declara e garante também que tanto o seu Conteúdo do Utilizador como a sua utilização e disponibilização do Conteúdo do Utilizador através dos Serviços e ainda qualquer utilização do seu Conteúdo do Utilizador pela Malwarebytes nos Serviços ou através deles não irão infringir, apropriar indevidamente nem violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou direitos de publicidade ou privacidade nem resultar na violação de qualquer legislação ou regulamentação aplicável.
Não somos responsáveis nem responsabilizáveis pela remoção ou eliminação (ou pela falha na remoção ou eliminação) de todo e qualquer Conteúdo do Utilizador.
Direitos sobre o Conteúdo concedidos pela Malwarebytes
Sujeito ao seu cumprimento dos presentes Termos, a Malwarebytes concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável para transferir, visualizar, copiar, exibir e imprimir o Conteúdo apenas em relação à sua utilização permitida dos Serviços e apenas para fins pessoais e não comerciais.
Proibições gerais
Tem de seguir todas as políticas disponibilizadas dentro dos Serviços. Aceita não realizar qualquer dos seguintes pontos:
Embora não estejamos obrigados a monitorizar o acesso ou a utilização dos Serviços ou do Conteúdo nem a rever ou editar qualquer Conteúdo, temos o direito de o fazer para fins de funcionamento dos Serviços, de modo a assegurar o cumprimento dos presentes Termos ou o cumprimento da legislação aplicável ou de outros requisitos legais. Reservamos o direito, mas não estamos obrigados a tal, de remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo, a qualquer momento e sem aviso, incluindo, sem limitações, se, a nosso exclusivo critério, considerarmos que qualquer Conteúdo é censurável ou está em violação dos presentes Termos. Temos o direito de investigar violações dos presentes Termos ou condutas que afetem os Serviços. Poderemos ainda consultar e cooperar com as autoridades de aplicação da lei para processar utilizadores que violem a lei.
Proteção de direitos de autor
A Malwarebytes respeita o direito autoral e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. É política da Malwarebytes responder a avisos de alegadas infrações de direitos de autor e terminar a utilização, em circunstâncias apropriadas, por parte dos titulares da Conta ou subscritores que infrinjam repetidamente os direitos de titulares de direitos de autor, de acordo com os processos dispostos na lei Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos. Consulte a Política de direitos de autor em https://pt.malwarebytes.com/copyright, para obter mais informações.
Websites ou recursos de terceiros
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Isenções de garantia
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Indemnização
O utilizador indemnizará e isentará de responsabilidade a Malwarebytes e os respetivos funcionários, diretores, colaboradores e agentes, de todas as reivindicações, litígios, exigências, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo, sem limitações, taxas legais e contabilísticas razoáveis, decorrentes ou de algum modo ligadas (i) ao seu acesso ou utilização dos Serviços ou do Conteúdo; (ii) ao seu Conteúdo do Utilizador; ou (iii) à sua violação dos presentes Termos.
Limitação de responsabilidade
DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI, NEM A MALWAREBYTES NEM QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU ENTREGA DOS SERVIÇOS OU CONTEÚDO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO LUCROS PERDIDOS, PERDA DE DADOS OU REPUTAÇÃO, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS, DANOS INFORMÁTICOS OU FALHA DO SISTEMA, CUSTO DE SERVIÇOS SUBSTITUTOS DECORRENTES DE OU EM LIGAÇÃO COM ESTES TERMOS OU DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU CONTEÚDO, SEJA COM BASE NA GARANTIA, CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL; E QUER A MALWAREBYTES TENHA SIDO OU NÃO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, MESMO SE SE VIER A DESCOBRIR QUE UMA REMEDIAÇÃO LIMITADA AQUI DISPOSTA TENHA FALHADO NO SEU FIM ESSENCIAL.
DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI, EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE TOTAL DA MALWAREBYTES DECORRENTE DE OU EM LIGAÇÃO COM ESTES TERMOS OU DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU CONTEÚDO EXCEDERÁ CINQUENTA DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS ($50 USD). ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE, DE MODO QUE A LIMITAÇÃO DISPOSTA ACIMA PODERÁ NÃO APLICAR-SE A SI.
Termos gerais
Estes Termos constituem a compreensão e acordo total e exclusivo entre a Malwarebytes e o utilizador no que diz respeito aos Serviços e ao Conteúdo e estes Termos anulam e substituem todo e qualquer entendimento ou acordo oral ou escrito anterior entre a Malwarebytes e o utilizador no que respeita aos Serviços e ao Conteúdo. Estes Termos controlam a relação entre a Malwarebytes e o utilizador. Os mesmos não criam quaisquer direitos de terceiros beneficiários. Se por qualquer razão um tribunal da jurisdição competente considerar qualquer uma das disposições dos presentes Termos inválida ou inaplicável, essa disposição será aplicada até ao máximo permitido pela lei e as outras disposições destes Termos permanecerão plenamente em vigor e efeito. Estes Termos são vinculativos e revertem em benefício das partes, dos seus sucessores e herdeiros permitidos.
Todos os avisos ou outras comunicações fornecidos pela Malwarebytes ao abrigo dos presentes Termos, incluindo aqueles referentes a modificações destes Termos, serão efetuados pela Malwarebytes: (i) via e-mail; ou (ii) através de publicação nos Serviços. Para os avisos enviados por e-mail, a data de receção será tida como a data em que tal aviso foi transmitido.
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Informações de contacto
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