Termos de Serviço do website da Malwarebytes

Última atualização: 19 de janeiro de 2017

Bem-vindo ao website da Malwarebytes Inc. ("Malwarebytes"), malwarebytes.com (o "Site"). Leia com atenção estes Termos de Serviço (os "Termos"), pois estes regulam a sua utilização do nosso Site (e respetivos subdomínios) e serviços relacionados acessíveis através do nosso Site, excluindo (i) a loja online disponibilizada através do Site que é regulada por outros Termos e Condições, acessíveis em  https://store.malwarebytes.com/342/?scope=optandc; (ii) a aquisição e utilização do nosso Software Malwarebytes que é regulado por um Acordo de Licença de Utilizador Final separado, acessível em  https://pt.malwarebytes.com/eula; (iii) a Política de Privacidade da Malwarebytes acessível em  https://pt.malwarebytes.com/privacy/; e (iv) outros termos e condições ou políticas escritos que regulem produtos ou serviços específicos da Malwarebytes (coletivamente (i)-(iv), os "Termos Excluídos"). Caso haja um conflito entre estes Termos e os Termos Excluídos, os Termos Excluídos prevalecerão. Para assegurar a fácil leitura destes Termos, o Site e os nossos serviços são designados no seu conjunto como “Serviços”.

Aceitação dos Termos

Ao utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não utilize os Serviços. Se estiver a aceder e a utilizar os Serviços em nome de uma empresa (por exemplo, a sua empregadora) ou outra entidade legal, o utilizador declara e garante que possui a autoridade para vincular essa empresa ou outra entidade legal a estes Termos. Nesse caso, “o utilizador” e “seu” irá referir-se a essa empresa ou outra entidade legal.

Alterações aos Termos ou Serviços

Podemos alterar os Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Caso o façamos, iremos informá-lo seja através da publicação dos Termos modificados no nosso Site ou através de outras comunicações. É importante que reveja os Termos periodicamente dado que se continuar a utilizar os Serviços depois de publicarmos os Termos modificados no nosso Site, está a indicar-nos de que concorda em ficar vinculado aos Termos modificados. Caso não concorde em ficar vinculado aos Termos modificados, então não poderá continuar a utilizar os Serviços. Porque os nossos Serviços evoluem, com o passar do tempo poderemos alterar, suspender ou descontinuar todas ou qualquer parte dos nossos Serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

Quem poderá utilizar os Serviços

Elegibilidade

Poderá utilizar os Serviços apenas se tiver mais de 18 anos, for capaz de celebrar um acordo vinculativo com a Malwarebytes, e não esteja impedido de utilizar os Serviços ao abrigo da legislação aplicável.

Registo e os seus dados

Caso pretenda utilizar determinadas funcionalidades dos Serviços, tais como os nossos fóruns, blogue e serviços de apoio, tem de criar uma conta (“Conta”). Pode fazer isto através do Site ou, em alguns casos, através da sua conta em determinados serviços de redes sociais de terceiros, tais como Facebook ou Twitter (cada uma delas, uma "Conta de SRS"). Se escolher a opção de Conta de SRS, iremos criar a sua Conta para os fóruns, blogue ou serviços de apoio, conforme aplicável, ao extrair da sua Conta de SRS determinadas informações pessoais, tais como o seu nome e endereço de e-mail e outras informações pessoais cujo acesso é permitido pelas suas definições de privacidade na Conta de SRS. Se criar uma Conta para participar num Serviço direcionado ao público tal como fóruns, compreende e aceita que determinados dados de perfil da Conta, incluindo, mas sem limitação, o seu nome e fotografia de perfil, ficarão disponíveis para o público, assim como as mensagens e comentários que publicar. Respeitaremos as escolhas que fizer no que se refere à limitação de visibilidade, tal como indicado nas definições da sua Conta.

É importante que nos forneça informação correta, completa e atualizada e que concorde em atualizar a referida informação, conforme necessário, para a manter correta, completa e atualizada. Se não o fizer, poderemos suspender ou terminar a sua utilização dos Serviços. Concorda que não irá transmitir a ninguém a palavra-passe da sua Conta e que nos irá notificar de imediato caso ocorra uma utilização não autorizada da sua Conta. É responsável por todas as atividades que ocorram na sua Conta, independentemente de estar ou não a par das mesmas.

Opinião

A Malwarebytes agradece toda e qualquer opinião, comentários e sugestões de aperfeiçoamento para os Serviços (“Opinião”). Pode enviar a sua Opinião para o e-mail da Malwarebytes: policies@malwarebytes.com. Toda e qualquer opinião fornecida através dos Serviços será considerada como não confidencial. A Malwarebytes tem o direito de usar livremente tal informação numa base sem restrições sem qualquer tipo de obrigação para si.

Política de Privacidade

Consulte a nossa Política de Privacidade  https://pt.malwarebytes.com/privacy para informações sobre como recolhemos, usamos e divulgamos a informação dos nossos utilizadores. Ao usar os nossos Serviços, permite que a Malwarebytes utilize esses dados de acordo com a nossa Política de Privacidade. Para além da sua utilização dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Pode optar por excluir algumas dessas comunicações.

Conteúdo e direitos de conteúdo

Para servir o propósito destes Termos: (i) "Conteúdo" significa texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, trabalhos de autoria de todo e qualquer tipo e informações ou outros materiais que são publicados, gerados, fornecidos ou de outro modo disponibilizados através dos Serviços; e (ii) "Conteúdo do Utilizador" significa todo e qualquer conteúdo que os titulares da Conta (incluindo o utilizador) fornecem para ficar disponível através dos Serviços. O Conteúdo inclui sem limitações o Conteúdo do Utilizador. Para evitar qualquer tipo de dúvida, “Conteúdo” não inclui o software disponibilizado pela Malwarebytes através dos Serviços.

Propriedade de conteúdos, responsabilidade e remoção

A Malwarebytes não reclama quaisquer direitos de propriedade sobre o seu Conteúdo do Utilizador e nada nos presentes Termos será entendido como limitação de quaisquer direitos que possa ter no que toca à utilização e exploração do seu Conteúdo do Utilizador. Sujeito ao disposto anteriormente, a Malwarebytes e os respetivos licenciadores detêm de forma exclusiva todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços e Conteúdo, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados.  Aceita que os Serviços e o Conteúdo estejam protegidos por direitos de autor, marca registada e outras leis dos Estados Unidos e países estrangeiros. Concorda em não remover, alterar ou ocultar todo e qualquer direito de autor, marca registada ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados nos Serviços ou Conteúdo ou que acompanhem os mesmos.

Direitos sobre o Conteúdo do Utilizador concedidos por si

Ao tornar todo e qualquer Conteúdo do Utilizador disponível através dos Serviços, concede à Malwarebytes uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, mundial e livre de direitos de autor para utilizar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados com base no mesmo, alojar, armazenar, distribuir, exibir publicamente e executar publicamente o seu Conteúdo do Utilizador relativamente ao funcionamento e fornecimento dos Serviços e Conteúdo a si e a outros utilizadores dos Serviços e para desenvolver novos Serviços. Esta licença continua mesmo depois de cessar a utilização dos nossos Serviços.

O utilizador é o único responsável por todo o seu Conteúdo do Utilizador. O utilizador declara e garante que é o proprietário de todo o seu Conteúdo do Utilizador ou que possui todos os direitos necessários para nos conceder os direitos de licença no seu Conteúdo do Utilizador ao abrigo destes Termos. O utilizador declara e garante também que tanto o seu Conteúdo do Utilizador como a sua utilização e disponibilização do Conteúdo do Utilizador através dos Serviços e ainda qualquer utilização do seu Conteúdo do Utilizador pela Malwarebytes nos Serviços ou através deles não irão infringir, apropriar indevidamente nem violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou direitos de publicidade ou privacidade nem resultar na violação de qualquer legislação ou regulamentação aplicável.

Não somos responsáveis nem responsabilizáveis pela remoção ou eliminação (ou pela falha na remoção ou eliminação) de todo e qualquer Conteúdo do Utilizador.

Direitos sobre o Conteúdo concedidos pela Malwarebytes

Sujeito ao seu cumprimento dos presentes Termos, a Malwarebytes concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável para transferir, visualizar, copiar, exibir e imprimir o Conteúdo apenas em relação à sua utilização permitida dos Serviços e apenas para fins pessoais e não comerciais.

Proibições gerais

Tem de seguir todas as políticas disponibilizadas dentro dos Serviços. Aceita não realizar qualquer dos seguintes pontos:

  • Publicar, carregar, enviar ou transmitir qualquer Conteúdo que: (i) infrinja, aproprie indevidamente ou viole uma patente, direitos de autor, marca registada, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros; (ii) viole ou encoraje qualquer conduta que violaria qualquer legislação ou regulamentação aplicável ou suscitaria responsabilidade civil; (iii) seja fraudulento, falso, indutor de erro ou enganoso; (iv) seja difamatório, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (v) promova a discriminação, fanatismo, racismo, ódio, assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo; (vi) seja violento ou ameaçador ou promova a violência ou ações que sejam ameaçadoras para qualquer pessoa ou entidade; ou (vii) promova atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais;
  • Utilizar, exibir, espelhar ou enquadrar os Serviços, ou qualquer elemento individual dentro dos Serviços, o nome da Malwarebytes, qualquer marca comercial da Malwarebytes, logótipo ou outra informação de propriedade, ou estruturação e design de qualquer página ou documento contido numa página, sem o consentimento expresso por escrito da Malwarebytes;
  • Aceder, manipular ou utilizar áreas não públicas dos Serviços, sistemas informáticos da Malwarebytes ou sistemas técnicos de encaminhamento dos operadores da Malwarebytes;
  • Tentar sondar, ler ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede da Malwarebytes ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação;
  • Evitar, desviar, remover, desativar, debilitar, decifrar ou contornar qualquer medida tecnológica implementada pela Malwarebytes ou pelos operadores da Malwarebytes ou por qualquer outro terceiro (incluindo outro utilizador) para proteger os Serviços ou o Conteúdo;
  • Tentar aceder ou pesquisar os Serviços ou Conteúdo ou transferir Conteúdo a partir dos Serviços através da utilização de qualquer motor, software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo [incluindo aranhas (spiders), robôs, pesquisadores (crawlers), ferramentas de prospeção de dados ou outras semelhantes], que não seja através do software e/ou agentes de busca fornecidos pela Malwarebytes ou por outros navegadores de terceiros geralmente acessíveis;
  • Enviar toda e qualquer publicidade, material promocional, e-mail, correio indesejado, spam, correntes de e-mail ou outra forma de solicitação não solicitada ou não autorizada;
  • Utilizar quaisquer metatags ou outro texto oculto ou metadados utilizando uma marca registada da Malwarebytes, logótipo URL ou nome de produto sem o consentimento expresso por escrito da Malwarebytes;
  • Utilizar os Serviços ou o Conteúdo para qualquer fim comercial ou para o benefício de qualquer terceiro ou de um modo não autorizado por estes Termos;
  • Falsificar qualquer cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer e-mail ou publicação de fórum de discussão, ou de algum modo utilizar os Serviços ou o Conteúdo para enviar informações alteradas, enganosas ou de identificação de fonte falsa;
  • Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de todo e qualquer software utilizado para fornecer os Serviços ou Conteúdo;
  • Interferir ou tentar interferir no acesso de todo e qualquer utilizador, anfitrião ou rede, incluindo, sem limitações, o envio de vírus, sobrecargas, congestionamentos, envio de spam ou bombardeamento de e-mails dos Serviços;
  • Recolher ou armazenar toda e qualquer informação pessoal identificável proveniente dos Serviços a partir de outros utilizadores dos Serviços sem o consentimento expresso dos mesmos;
  • Fazer-se passar por outra pessoa ou falsificar a sua filiação a qualquer pessoa ou entidade;
  • Violar toda e qualquer legislação ou regulamentação aplicável; ou encorajar ou permitir que outros indivíduos levem a cabo qualquer um dos pontos acima mencionados.

Embora não estejamos obrigados a monitorizar o acesso ou a utilização dos Serviços ou do Conteúdo nem a rever ou editar qualquer Conteúdo, temos o direito de o fazer para fins de funcionamento dos Serviços, de modo a assegurar o cumprimento dos presentes Termos ou o cumprimento da legislação aplicável ou de outros requisitos legais. Reservamos o direito, mas não estamos obrigados a tal, de remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo, a qualquer momento e sem aviso, incluindo, sem limitações, se, a nosso exclusivo critério, considerarmos que qualquer Conteúdo é censurável ou está em violação dos presentes Termos. Temos o direito de investigar violações dos presentes Termos ou condutas que afetem os Serviços. Poderemos ainda consultar e cooperar com as autoridades de aplicação da lei para processar utilizadores que violem a lei.

Proteção de direitos de autor

A Malwarebytes respeita o direito autoral e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. É política da Malwarebytes responder a avisos de alegadas infrações de direitos de autor e terminar a utilização, em circunstâncias apropriadas, por parte dos titulares da Conta ou subscritores que infrinjam repetidamente os direitos de titulares de direitos de autor, de acordo com os processos dispostos na lei Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos. Consulte a Política de direitos de autor em  https://pt.malwarebytes.com/copyright, para obter mais informações.

Websites ou recursos de terceiros

Os Serviços podem conter ligações para websites ou recursos de terceiros. Fornecemos estas ligações apenas a título de conveniência e não somos responsáveis pelo conteúdo, produtos ou serviços nesses websites ou recursos (ou disponibilizados através dos mesmos) nem pelas ligações apresentadas em tais sites. O utilizador reconhece a total responsabilidade e assume todos os riscos decorrentes da sua utilização de qualquer um dos websites ou recursos de terceiros. Os nossos Serviços podem apresentar também conteúdo de terceiros incluindo, sem limitações, publicações em fóruns feitas por outros titulares da Conta. Este conteúdo é da inteira responsabilidade da entidade que o torna disponível. Podemos rever tal conteúdo para determinar se é ilegal ou se viola as nossas políticas e podemos remover ou recusar a exibição de conteúdos que acreditamos de boa-fé violarem as nossas políticas ou a lei.

Cessação

Podemos terminar o seu acesso e utilização dos Serviços, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Pode parar a utilização dos nossos Serviços a qualquer momento. Pode cancelar a sua Conta a qualquer momento, enviando-nos um e-mail para policies@malwarebytes.com. Após qualquer cessação, descontinuação ou cancelamento dos Serviços ou da sua Conta, todas as disposições dos presentes Termos que pela sua natureza devem prevalecer, irão prevalecer, incluindo, sem limitações, disposições de propriedade, isenções de garantia, limitações de responsabilidade e disposições sobre resolução de litígios.

Isenções de garantia

OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. SEM PREJUÍZO DO QUE PRECEDE, RECUSAMOS EXPLICITAMENTE TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, UTILIZAÇÃO CALMA E NÃO INFRAÇÃO E TODAS AS GARANTIAS DECORRENTES DO CURSO DA NEGOCIAÇÃO OU PRÁTICA COMERCIAL. Não garantimos que os Serviços se adequem às suas necessidades nem que estejam disponíveis numa base contínua, segura ou isenta de erros. Não oferecemos garantias no que respeita à qualidade, exatidão, atualidade, veracidade, integralidade ou fiabilidade de qualquer Conteúdo ou Serviços.

Indemnização

O utilizador indemnizará e isentará de responsabilidade a Malwarebytes e os respetivos funcionários, diretores, colaboradores e agentes, de todas as reivindicações, litígios, exigências, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo, sem limitações, taxas legais e contabilísticas razoáveis, decorrentes ou de algum modo ligadas (i) ao seu acesso ou utilização dos Serviços ou do Conteúdo; (ii) ao seu Conteúdo do Utilizador; ou (iii) à sua violação dos presentes Termos.

Limitação de responsabilidade

DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI, NEM A MALWAREBYTES NEM QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU ENTREGA DOS SERVIÇOS OU CONTEÚDO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO LUCROS PERDIDOS, PERDA DE DADOS OU REPUTAÇÃO, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS, DANOS INFORMÁTICOS OU FALHA DO SISTEMA, CUSTO DE SERVIÇOS SUBSTITUTOS DECORRENTES DE OU EM LIGAÇÃO COM ESTES TERMOS OU DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU CONTEÚDO, SEJA COM BASE NA GARANTIA, CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL; E QUER A MALWAREBYTES TENHA SIDO OU NÃO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, MESMO SE SE VIER A DESCOBRIR QUE UMA REMEDIAÇÃO LIMITADA AQUI DISPOSTA TENHA FALHADO NO SEU FIM ESSENCIAL.

DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI, EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE TOTAL DA MALWAREBYTES DECORRENTE DE OU EM LIGAÇÃO COM ESTES TERMOS OU DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU CONTEÚDO EXCEDERÁ CINQUENTA DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS ($50 USD). ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE, DE MODO QUE A LIMITAÇÃO DISPOSTA ACIMA PODERÁ NÃO APLICAR-SE A SI.

Termos gerais

Estes Termos constituem a compreensão e acordo total e exclusivo entre a Malwarebytes e o utilizador no que diz respeito aos Serviços e ao Conteúdo e estes Termos anulam e substituem todo e qualquer entendimento ou acordo oral ou escrito anterior entre a Malwarebytes e o utilizador no que respeita aos Serviços e ao Conteúdo. Estes Termos controlam a relação entre a Malwarebytes e o utilizador. Os mesmos não criam quaisquer direitos de terceiros beneficiários. Se por qualquer razão um tribunal da jurisdição competente considerar qualquer uma das disposições dos presentes Termos inválida ou inaplicável, essa disposição será aplicada até ao máximo permitido pela lei e as outras disposições destes Termos permanecerão plenamente em vigor e efeito. Estes Termos são vinculativos e revertem em benefício das partes, dos seus sucessores e herdeiros permitidos.

Todos os avisos ou outras comunicações fornecidos pela Malwarebytes ao abrigo dos presentes Termos, incluindo aqueles referentes a modificações destes Termos, serão efetuados pela Malwarebytes: (i) via e-mail; ou (ii) através de publicação nos Serviços. Para os avisos enviados por e-mail, a data de receção será tida como a data em que tal aviso foi transmitido.

O não cumprimento da Malwarebytes de qualquer direito ou disposição dos presentes Termos não será considerado como uma renúncia desses direitos. A renúncia de qualquer direito ou disposição só se tornará efetiva por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Malwarebytes. Salvo disposição expressa em contrário nos presentes Termos, o exercício de qualquer uma das partes de qualquer um dos respetivos recursos ao abrigo destes Termos será efetuado sem prejuízo de outros recursos ao abrigo destes Termos ou de outra forma relacionados com o mesmo.

As leis da Califórnia, Estados Unidos, excluindo as regras de conflitos de leis da Califórnia, aplicam-se a quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com os presentes Termos. Todas as alegações decorrentes ou relacionadas com os presentes Termos serão julgadas exclusivamente nos tribunais federais e estatais do Condado de Santa Clara, Califórnia, Estados Unidos e o utilizador e a Malwarebytes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desses tribunais.

Informações de contacto

Caso tenha dúvidas ou questões acerca dos presentes Termos ou dos Serviços, contacte a Malwarebytes enviando um e-mail para policies@malwarebytes.com.

 

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